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Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo ·
há 6 anos
Modelo 2020 - Pedido de Penhora de Ativos Financeiro Permanente - Sistema SISBAJUD
Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...
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Guilherme Nascimento Neto
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista - demissão sem justa causa, pedidos: verbas rescisórias c/c danos morais
Guilherme Nascimento Neto
·
há 6 anos
Obrigado pela observação. Mas acredito não haver necessidade em desmerecer todo o conteúdo da peça por causa de uma falta de atenção. Abraços!
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Amanda Cunha Advogada e Consultora
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos provisórios
Dr Nemias Rocha Sanches
·
há 10 anos
Versa sobre ação de alimentos
Art. 693.
As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação.
Parágrafo único. A ação de alimentos e a que versar sobre interesse de criança ou de adolescente observarão o procedimento previsto em legislação específica, aplicando-se, no que couber, as disposições deste Capítulo.
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